NOTA PÚBLICANo ano de 2005, tive a honra de relatar como Senadora o projeto de lei da Deputada Mariângela Duarte, o qual, ao chegar ao Senado se transformou no PLC 109/2005.  O projeto, com o substitutivo de redação que apresentei, foi sancionado pelo presidente Lula e tornou-se a Lei 11645/2008. Trabalhei com muita atenção esse projeto porque sou filha de Rondônia e conheço as peculiaridades da relação entre os quilombolas, os negros, os indígenas e os que se consideram brancos em nosso Estado, assim como em todo o Brasil.  Precisamos superar todos os estranhamentos que geram preconceitos e discriminações.  A Lei 11645/2008 não é uma lei solitária e extravagante.  Ela se inseriu no texto da LDB, Lei 9.394/1996, e portanto é plenamente aplicável em todas as escolas do Brasil.   A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional tem essa redação:<blockquote>“Art. 26-A.  Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.</blockquote><blockquote>§ 1o  O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil. § 2o  Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.”</blockquote>Observe-se que não há nenhuma interpretação que justifique o teor do documento de punição à Professora Dra. Márcia Nunes Maciel, onde está descrita a “insistência da professora em inserir a temática indígena e local para todos os estudantes”.  Por óbvio, basta ler o texto da lei para observar no caput que “Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.” A  Lei é para todas as escolas públicas e privadas.   Como relatora que fui do projeto que gerou esta Lei, não posso deixar de me manifestar e apresentar minha mais profunda solidariedade à Professora Dra. Márcia Nunes Maciel por estar no chão da escola tornando realidade, por sua prática, ensinar a amar, ensinar a ter empatia, ensinar a ter respeito mostrando a belíssima diversidade cultural que fundamenta e constrói nosso país. Por sua prática, ela convoca educadores, estudantes e gestores de toda a educação básica de nosso país, a transformar em realidade o que está no papel. Cumprir a lei é um dever de todos e todas. Precisamos superar o discurso do ódio com o discurso do amor. E esta superação só é possível quando conhecemos o outro, pois, como já afirmava Santo Agostinho, "Só se ama aquilo que se conhece."Porto Velho, RO, 9 de Outubro de 2021 Fátima Cleide   Trabalhadora em Educação em Escola Estadual  Ex-Senadora da República

No ano de 2005, tive a honra de relatar como Senadora o projeto de lei da Deputada Mariângela Duarte, o qual, ao chegar ao Senado se transformou no PLC 109/2005.

NOTA PÚBLICA

Rondônia

<h2>Carta aos Militantes e Simpatizantes do Partido dos Trabalhadores de Rondônia</h2> <blockquote>“Sonhar mesmo que seja impossível Lutar mesmo que o inimigo seja invencível Suportar a dor, mesmo que seja insuportável Correr, mesmo onde o bravo não ouse ir Transformar no bem o que é mal, Mesmo que o caminho seja de mil milhas Amar o puro e o inocente, Mesmo que seja insistente. Persistir, mesmo quando o corpo não mais resista E, afinal, tocar aquela Estrela, Mesmo que seja impossível” Fernando Pessoa</blockquote>Companheiros e companheiras, militantes e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores, é com imenso prazer que nos dirigimos a cada um e cada uma de vocês que ao longo da história, durante esta trajetória dos 41 anos do PT, tem dado seu suor, lágrimas e até mesmo parte de sua vida na organização da luta dos trabalhadores e na construção de um partido capaz de fazer valer a voz da classe trabalhadora. De cabeça erguida mesmo diante de tantos desafios no momento em que vivemos, hoje sendo incontáveis os tamanhos dos retrocessos para a classe trabalhadora deste país após o golpe impetrado contra nossa companheira Dilma Roussef, que golpeou a todos nós que lutamos na construção desta história, marcada pelas conquistas que com ousadia juntos construímos e fomos capazes de colocar na presidência deste país o primeiro trabalhador, Luiz Inácio Lula da Silva, e juntos amargamos a tortura de ver nosso companheiro sendo preso, acusado injustamente, e mesmo diante de tantos desafios sair da prisão de cabeça erguida e com a certeza de que nada devia, e hoje absolvido de todas as acusações que o fizeram. Em Rondônia, de igual forma ao longo destes anos, com muitas lutas, altos e baixos, ora ganhando companheiros e ora perdendo companheiros, fomos sendo moldados a resistência e sempre com ousadia, temos reconstruído nossas estratégias e ainda que as perseguições a nosso partido tenham sido cada dia maiores, impulsionados pela cultura do ódio, do fascismo, aos ataques na tentativa de enfraquecer a democracia, no impulso de destruição da Amazônia, temos resistido e hoje podemos ver muitas pessoas sendo capazes de reconhecer que o Partido dos trabalhadores fez a grande diferença pra vida do povo ao estar no poder. Não tem sido fácil nossa trajetória interna no partido, muitas vezes com nossas dificuldades internas em construir um consenso na hora de caminhar, muitas vezes levando a situações de disputas intensas também no seio do partido, ainda que todos almejem alcançar a estrela como nos disse Fernando Pessoa na poesia no início desta carta, ainda assim nossas divergências na forma de caminhar nos levam a resquícios nos quais gastamos parte preciosa de nosso tempo para administrar e juntar as partes dos cacos quebrados, e muitas vezes nem sendo mais possível juntar todos. Novamente passamos por um momento difícil, e mesmo tendo por reiteradas vezes por parte da executiva estadual na pessoa de seu presidente e seus membros tentado construir um caminho de unidade na diversidade e juntos podermos olhar pra diante focando nos desafios que nos remetem a estar organizados pra disputa que temos pela frente em 2022 pra voltar a eleger Lula Presidente da República. Uma das dificuldades ora enfrentada e o processo de enfraquecimento do partido após ter sido exigida dos assessores do mandato do único deputado do Nosso Partido no Estado, a saída do partido sob pena de serem desligados do quadro da assessoria, fato esse que segue sendo impulsionado junto a lideranças de base no intuito de retirada de mais lideranças do partido. Antecipadamente a estes acontecimentos, já haviam sido feitos diversos diálogos no sentido de que o Deputado, junto com a direção do partido, pudessem pensar o fortalecimento do partido no estado, tanto financeiramente, como politicamente. Ambas as opções sendo frustradas, financeiramente pelo fato de não ter sido possível construir consenso para sanar as dividas do mesmo com o partido e também quanto ao fortalecimento político do partido também não sendo possível, pois o mesmo manifesta-se reiteradamente não ser este o espaço que o mesmo se sinta a vontade pra pensar junto a luta, já que não se dispõe a dialogar com algumas pessoas da direção. Diante de tal situação, e a fim de que não continuemos gastando nossas energias com tais questões, a executiva estadual definiu no último dia 13 de agosto de 2021, afastar liminarmente o deputado Lazinho de seus direitos e atividades partidárias por 180 dias, de forma que esta situação deverá ser analisada pela Comissão de Ética do Partido, onde a mesma deverá indicar medidas cabíveis a serem tomadas como decisão do partido. Diante de tais circunstâncias, compreendemos que não devemos estar gastando nossas energias com tais questões e sim queremos conclamar a cada filiado, para que possamos estar unidos e fortes com foco no fortalecimento do nosso partido, na construção dos caminhos que levem a efetivarmos candidaturas fortes e capazes de enfrentar os verdadeiros inimigos e que juntos possamos organizar nossa base e militância na defesa da democracia e na construção dos caminhos que levarão Lula novamente a presidência deste país. Lula de novo, com a força do povo!! Estamos juntos companheiros e companheiras!!!!! Saudações Petistas!!Executiva Estadual do PT/RO

Contato

PT Rondônia

Diretório Nacional do PT

Sede Nacional do PT em Brasília

Informações Gerais